Diante dos constantes alertas ambientais e dos elevados gastos com planos emergenciais, o governo, que desde 2003 priorizava, com pouca verba, o combate à desertificação, este ano decidiu, de fato, colocar o assunto na pauta de seus orçamentos. Autorizou para o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PAN) o montante de R$ 11,3 milhões, um aumento de dez vezes em relação ao ano passado. Afinal, segundo João Bosco Senra, secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), é melhor prevenir que remediar. E, nesse caso, o remediar demandaria a supressão das necessidades de 32 milhões de habitantes (18,6% da população do País) que residem nos 1.338.070 quilômetros quadrados que compõem as regiões desertificadas, caracterizadas pela degradação do solo, decorrente de mudanças climáticas e agravada pela ação humana.

Engenheiro civil e sanitarista, Senra também é co-presidente da Rede Interamericana de Recursos Hídricos, e Ponto focal da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação-UNCCD. Foi presidente da Fundação Zoobotânica de Belo Horizonte, em Minas Gerais, de 2001 a 2002, diretor geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas-IGAM (1998-2000) e Secretário Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte (1993-1996).

Revista H2OÁgua: No que consiste o relatório de implementação do Programa Nacional de Combate à Desertificação (PAN), elaborado durante três anos pelo Ministério do Meio Ambiente? E qual o teor do atlas das áreas suscetíveis à desertificação?
João Bosco Senra: O relatório é um balanço das ações feitas pelo governo no período de implantação do programa. O programa foi aprovado e entregue ao secretário executivo da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, em 2004.

Já o atlas é o retrato das regiões suscetíveis à desertificação, sob aspectos econômico, social e ambiental. É composto por mapas que apontam a realidade e a diversidade da região pelo ponto de vista geológico, da vegetação e das atividades econômicas, entre outras. Ele aponta e facilita todo o processo de ação e planejamento.

Revista H2OÁgua: Já existe um cronograma de atividades previsto? E expectativa de investimentos?
Senra: A elaboração do PAN considerou as verbas planejadas para os Planos Pluri-anuais (PPA) anteriores. Com base nesses orçamentos traçamos planejamentos mais precisos e ganhamos o envolvimento dos estados, que também inseriram a desertificação em seus cronogramas orçamentários. O orçamento autorizado, este ano, para o PAN, aumentou dez vezes em relação ao ano passado, passando de R$ 1,1 milhão em 2006 para R$ 11,3 milhões em 2007. Contudo, o combate à desertificação não se resume a um programa específico, com uma verba determinada. Trata-se de uma ação complexa, capaz de promover resultados em função de várias atividades que convergem para efeitos que vão interagir com o programa de combate a pobreza. Uma iniciativa que garanta energia elétrica à população do interior do nordeste, por exemplo, ajuda a diminuir a demanda por lenha, ou seja, ajuda a combater ações que possam promover danos ao solo e ao ambiente.

Revista H2OÁgua: Quais são hoje as regiões desertificadas ou em processo de desertificação? Qual a extensão territorial envolvida e quais os critérios utilizados para classificá-las assim?
Senra: As regiões desertificadas são compostas por nove estados do Nordeste, o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, o que equivale a uma extensão territorial de 1.338.070 quilômetros quadrados. Fazem parte dessa área, que representa 15,7% do território brasileiro, 1.482 municípios, onde vivem 32 milhões de habitantes, o equivalente a 18,6% da população do País. É uma das áreas de semi-árido mais populosa do mundo.

Com relação à classificação das regiões desertificadas, os critérios considerados pela ONU se aplicam às áreas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas, qualificadas pelo grau de pluviometria e evaporação. A ação humana nessas áreas, suscetível à identificação, agrava e acelera esse processo.

Revista H2OÁgua: Estima-se que hoje perto de 31 milhões de habitantes (17% da população brasileira) povoem as áreas suscetíveis à desertificação. O problema da desigualdade do acesso à água e ao esgoto vai ser completamente sanado? Em quanto tempo?
Senra: O PAN trabalha de maneira integrada. Em sua convenção, o combate à pobreza é explícito. Por isso, sem dúvida, ações de saneamento, que vêm sendo priorizadas, são ações de combate à pobreza. O Plano de Aceleração do Crescimento prevê, para este ano, investimentos na área de saneamento como nunca existiram no País.

Daremos continuidade ao Proágua, criado em 1998, com o intuito de garantir que a população do semi-árido nordestino e de Minas Gerais tenha acesso à água nos períodos de seca, por meio da construção de obras de infra-estrutura, como barragens, adutores e canais.

Outra iniciativa que terá continuidade é o Programa Um Milhão de Cisternas, que prevê a construção de cisternas que acumulem a água da chuva captada nos telhados e garantam estoque para os períodos de estiagem. Também estamos dando andamento ao Programa Água Doce, que garante a dessalinização das águas do nordeste, onde a salobridade é elevada.

E todas estas iniciativas estão interligadas, pois o PAN estimula a valorização de ações voltadas para a qualidade de vida das pessoas e que, conseqüentemente, ajudam a evitar a desertificação.

Sem dúvida o governo tem trabalhado em várias ações para assegurar água em qualidade e quantidade para toda a população. Por isso, temos certeza de que o problema vai ser sanado. Mas hoje não podemos dizer quanto tempo vai demorar para isso acontecer, porque é um déficit que existe há muitos anos. Não teremos uma completa reversão da situação antes de 2010 porque faltam condições operacionais em muitas prefeituras, mas sem dúvida em 2015 vamos atingir as metas do milênio na questão que envolve o saneamento, que prevêem a redução pela metade, em relação aos valores de 1990, da porcentagem de pessoas sem acesso a saneamento.

Revista H2OÁgua: Se as medidas necessárias para combater a pobreza nessas áreas não forem adotadas rapidamente, o Brasil pode correr o risco de ter de enfrentar as conseqüências de uma migração em massa?
Senra: Sem dúvida. Esse é um problema que pode acontecer em qualquer lugar do mundo. Nossas avaliações têm mostrado que as medidas que estão sendo tomadas pelo governo nessas áreas, priorizadas em razão do baixo Índice de Desenvolvimento Humano, estão sendo revertidas em aumento da renda da população e, portanto, estimulando a fixação das pessoas nessas regiões.

Revista H2OÁgua: A que podemos atribuir a principal causa da desertificação no Brasil?
Senra: A causa da desertificação é um processo natural, mas a ação do homem acelera em muito esse processo. O desmatamento, o mau uso do solo e da água são alguns exemplos.

Revista H2OÁgua: O problema não é novidade para o Brasil. Então, por que só agora estamos buscando resolver a questão, já que quanto mais se protela reparar a degradação mais altos os custos e maiores as dificuldades na reversão do problema?
Senra: Certamente é mais barato prevenir que remediar. Desde 1997 a desertificação faz parte da pauta de discussões do governo, mas só em 2003 o tema foi realmente priorizado.

Revista H2OÁgua: Combater a desertificação pode ajudar a reverter a perda da biodiversidade? Como podemos estabelecer a correlação entre as duas questões?
Senra: Sem dúvida, desertificação em curso significa perda de solo e redução da vegetação, o que fatalmente resulta em diminuição da fauna e da flora da região. Então, a interligação entre as duas é clara: o combate à desertificação ajuda a reverter a perda da biodiversidade.

Revista H2OÁgua: Como garantir a durabilidade e a sustentabilidade das ações que envolvem o programa?
Senra: Por meio de controle social, participação das comunidades e da sociedade em geral. Se as pessoas não compreenderem que esse não é um problema somente do governo e se mobilizarem em prol de soluções reais, o prejuízo será de todos. O sulista, por exemplo, que não convive com a desertificação, vai conviver com pessoas que migraram para o seu estado em razão dela, vai disputar emprego e espaço com essa pessoa.

Revista H2OÁgua: Qual a importância para o Brasil em ter sido escolhido o coordenador na elaboração de planos de combate à desertificação e degradação de solo em nações que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)?
Senra: Apesar de o Brasil ter sido um dos últimos países da América Latina a elaborar seu plano de combate à desertificação, foi um dos mais completos, já que envolveu a participação de vários setores do governo e da sociedade e, assim, passou a ser referência em todo o mundo. É claro que o tamanho da área envolvida acaba sendo considerado como uma referência, mas hoje positiva, e não negativa, como era até 2003.

Revista H2OÁgua: E qual a importância em realizar trabalhos em conjunto com os outros sete países que compõe a CPLP? Por que se diz que o combate à desertificação e a seus efeitos é uma das condições para determinar o índice de crescimento econômico dos países da região nas próximas décadas?
Senra: A intenção de realizar trabalhos em conjunto com os outros sete países que compõe a CPLP considera o fato de existirem semelhanças como língua e história, o que facilita a troca de experiências e informações voltadas à reversão do processo de desertificação, que resulta na perda de solo, água e produção, que obviamente vai implicar em perdas econômicas.