Em meio a novas leis, o setor de saneamento vislumbra boas expectativas de crescimento. Na área de consultoria, gerenciamento e projetos os bons ventos apontam para uma demanda jamais vista no mercado.

Sem sombras de dúvidas o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) reserva boas perspectivas para o saneamento brasileiro. O Ministério das Cidades prevê para o setor investimentos de R$ 40 bilhões entre 2007 e 2010. Serão R$ 12 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU); R$ 20 bilhões dos fundos de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Amparo ao Trabalhador (FAT); e R$ 8 bilhões investidos por Estados, municípios e prestadores dos serviços. Acredita-se que o montante contemplará 24,5 milhões de brasileiros com água encanada, 25,4 milhões com coleta e tratamento de esgotos e 31,1 milhões com coleta e destinação adequada de resíduos sólidos.

Do momento de boas-novas também participa a Lei de Consórcios - nº 11.107, de 2005 que, regulamentada no dia 17 de janeiro de 2007, prevê a prática da gestão associada de serviços de saneamento básico por meio de ações conjuntas de municípios entre si, com ou sem a participação do Estado e da União.

Aguardada há mais de 20 anos, a Lei de Saneamento foi motivo de mais comemorações. Sancionada em 5 de janeiro de 2007 ela não resolve o problema da titularidade da concessão, objeto de uma velha disputa entre Estados e municípios, mas estabelece um marco regulatório para o setor. Garante ainda mais estabilidade, já que prevê, entre outros, o pagamento de indenização para empresas privadas que atuem na área de saneamento, caso o Poder Público resolva encampar os serviços prestados pela companhia. Presume o ressarcimento, proporcional aos investimentos, a ser pago em quatro anos ou mediante acordo entre as partes. Ou seja, prevê a utilização dos subsídios cruzados e pode trazer mais transparência sobre quem está investindo e pagando pelo serviço.

Descentralização
Diante de expectativas tão promissoras, as áreas de consultoria e projetos se preparam para ampliar suas carteiras de negócios.

Para Gilson Cassini Afonso, diretor-geral comercial da Aquamec Equipamentos e presidente do Sindicato Nacional das Indústrias de Equipamentos para Saneamento Básico e Ambiental (Sindesam), os investimentos para 2008 devem ultrapassar os R$ 4 bilhões previstos pelo PAC para as áreas de habitação e saneamento. “As mudanças reais devem acontecer mediante o desembolso de verbas públicas que reflitam garantias de investimentos. Afinal, ainda dependemos muito mais das responsabilidades solidárias de nossos governantes do que da alta capacidade de investimento do setor privado”, relata. “As companhias e as instituições financeiras, embora tenham vontade e capacidade imensa de investir no setor, ainda não possuem segurança acerca dos investimentos, que são considerados de longo prazo, muito embora tenhamos um Brasil muito mais compromissado com a economia internacional, no que diz respeito ao cumprimento de regras”, completa.

Na opinião de Bruno Dinamarco, gerente de contratos da B&F Dias, a descentralização talvez seja um caminho capaz de alavancar investimentos no setor, desde que os arranjos possíveis sejam explorados de forma transparente, assim como a definição das responsabilidades legais e a promoção das informações. “Os interesses dos setores privado e público são dependentes entre si e devem ter um único denominador comum capaz de zelar pelas atuais diretrizes. Nem o setor público nem o privado chegarão ao cumprimento da atual demanda sozinhos”, opina Dinamarco, que prefere acreditar que o PAC, ao prever instrumentos como extensão do prazo de financiamento e aumento da carência em financiamentos contraídos para a intensificação de formação de parcerias entre o setor público e privado, possa ajudar a reverter a situação do saneamento ou a falta dele para mais de 70 milhões de brasileiros.

Para Renato Marne, gerente da Tecitec, se considerada a preocupação mundial com os problemas ambientais e o interesse pelo desenvolvimento auto-sustentável, o mercado tem imenso potencial de crescimento e nem as limitações econômicas podem ser consideradas preocupações. As barreiras ao desenvolvimento, a seu ver, estão na resistência em investir em sistemas que, subjetivamente, não proporcionem retorno ao investidor. “O caminho para que ocorra o crescimento expressivo nesse segmento se dará por meio de incentivos que deverão ser criados pelos governos municipal, estadual e federal para as pequenas e médias empresas, que representam, aproximadamente, 90% do pólo industrial brasileiro.”

Estrutura multidisciplinar
Em paralelo com as otimistas expectativas que rondam o setor de saneamento e envolvem as empresas que realizam projetos e consultoria estão exigentes demandas acerca de detalhes que resultem em eficientes projetos de saneamento, consultoria e gerenciamento. Afinal, segundo Dinamarco, da B&F Dias, a má implantação de um projeto pode inviabilizar a eficácia da gestão. “Detalhes da legislação vigente, características relacionadas ao processo industrial, ou mesmo do modelo de tratamento adotado, são determinantes e não devem ser ignoradas”, diz o gerente da B&F Dias, que oferece ao mercado sistemas de aeração por ar difuso fixo ou removível para sistemas de tratamento de efluentes e processos industriais. Com uma grande variedade de sistemas fixos e removíveis, a empresa já realizou mais de mil instalações e forneceu milhares de difusores. Em 2006 a B&F executou 134 novos projetos de sistemas, cujos preços variam de R$ 5 mil a R$ 4 milhões.

Dinamarco revela que, apesar de aquecido, o mercado não deve suas boas expectativas apenas ao PAC e à nova Lei de Saneamento. “Estamos, neste momento, gerenciando e implantando 27 projetos, sendo a maioria deles para empresas privadas. A expectativa é de que apenas no final do ano o número de projetos públicos cresça acentuadamente em razão das novas diretrizes.”

Na opinião de Cassini Afonso, da Aquamec, as empresas fornecedoras de serviços de projetos e de engenharia consultiva precisam preparar uma proposta que ajude a evitar um colapso no mercado em função do PAC. “Faltam projetos e precisamos estabelecer, juntamente com os ministérios das Cidades e do Planejamento, um cronograma viável para o início dos empreendimentos”, relata, ao mencionar o envio para ao governo de um estudo elaborado pelo Sinaenco que propõe soluções capazes de garantir um estoque de projetos que possam atender à demanda oferecida pelo PAC.

Parcerias sólidas
A proposta não deixará de priorizar, claro, a qualidade da implantação de um projeto, já que até a gestão baseada em procedimentos definidos por meio dos melhores manuais de qualidade pode apresentar resultados aquém dos esperados. São os casos de soluções incompletas ou inadequadas ao empreendimento ambiental, seja por problemas ocorridos durante a elaboração da solução, na fase de editais de concorrência e suas premissas, de capacitação técnica durante a execução do empreendimento, por parte da fornecedora, ou da fiscalização. “A procura por uma solução ambiental demanda o envolvimento de uma estrutura multidisciplinar baseada na engenharia química, mecânica, eletroeletrônico e civil”, explica o dirigente da Aquamec, que fabrica materiais e equipamentos, seriados ou sob encomenda, além de garantir sistemas em regime turn-key. Oferece consultoria técnica, elaboração de projetos completos e instalações completas.

Focada na implementação de obras de tratamento de água e efluentes, com garantias de execução, performance e responsabilidade, a empresa preconiza a execução de projetos baseados em normas técnicas nacionais e internacionais, com a compatibilidade e a conformidade necessária para a correta operação. Detentora da tecnologia e participante da implantação, a Aquamec realiza projetos pequenos, que contemplam entre 2 e 3 mil habitantes, e que podem demorar meses para serem concluídos, e grandes, capazes de atender até um milhão de pessoas, que podem demorar até anos para serem concluídos.

Fabricante de equipamentos para estações de tratamento de água (ETA) e estações de tratamento de efluentes/esgotos (ETE), a Eimco, segundo seu gerente de vendas, Luiz Ramos, ressalta que a demora na concepção de um projeto está atrelada à necessidade de consideração de uma extensa gama de variáveis. “É preciso considerar, além dos dados de processos e possíveis expansões futuras, equipamentos que permitam um aumento de capacidade com alterações tecnicamente viáveis no próprio equipamento. A escolha do equipamento adequado também é fundamental para que em sistemas de gradeamento mecanizados, por exemplo, os equipamentos utilizados não retirem resíduos na parte frontal e devolvam o resíduo ao sistema na parte traseira devido ao sentido do fluxo de alimentação e deficiências no sistema de limpeza das telas/grades.”