Com 1.136 quilômetros de extensão, o rio Tietê, que corta 56 municípios, sendo 34 deles na região metropolitana de São Paulo, possui uma grande importância para a história do País. Por ele, aventuraram-se bandeirantes que fundaram povoados e cidades ao longo de suas margens. No entanto, com o crescimento urbano, o Tietê, que nasce em Salesópolis, na Serra do Mar, a 840 metros de altitude e termina no rio Paraná, em Itapura, divisa com o Mato Grosso do Sul, mudou: marginais foram construídas ao seu redor e muito esgoto e outros tipos de poluição foram lançados, ocasionando sua degradação. Os peixes, as práticas esportivas e o aproveitamento das margens como áreas de lazer deram lugar a um grande esgoto industrial e urbano.

Diante desse cenário teve início, em 1992, um dos maiores programas de saneamento básico do Brasil, o Projeto Rio Tietê. A responsabilidade da execução do programa de despoluição ficou a cargo da Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, empresa ligada à Secretaria de Recursos Hídricos Saneamento e Obras.

Nesta entrevista à revista H20 Água, o presidente da Sabesp, Gesner Oliveira, que é mestre em Economia pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas e Phd em Economia pela Universidade da Califórnia, Berkeley (EUA), fala sobre os resultados alcançados pelo Projeto Tietê e prevê novas conquistas com sua prorrogação, que ainda não tem objetivos e valores definidos.

H2OÁgua: O Projeto Tietê é o maior programa de saneamento ambiental do País. Qual seu principal objetivo?
Gesner Oliveira: O objetivo do Projeto Tietê é coletar e tratar, permanentemente, o esgoto gerado pelos quase 18 milhões de habitantes da região metropolitana de São Paulo para reduzir o lançamento de poluentes nos rios e córregos e melhorar a qualidade da água do rio Tietê. Além de gerar benefícios diretos para a RMSP vai interferir diretamente na fauna e flora no interior do Estado.

H2OÁgua: Iniciado em 1992, o projeto, dividido em duas fases, teve sua primeira etapa concluída em 1998. Quais os resultados alcançados?
Oliveira: Foram inauguradas três Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs): São Miguel, ABC e Parque Novo Mundo. Além disso, a Sabesp ampliou a capacidade da ETE Barueri, de 7 metros cúbicos por segundo para 9,5 metros cúbicos por segundo. Foram construídos, também, 1,5 mil quilômetros de redes coletoras, 315 quilômetros de coletores-tronco e 37 quilômetros de interceptores, além de terem sido realizadas 250 mil ligações domiciliares.

A melhoria na qualidade de vida da população dos municípios, que ficam às margens do rio Tietê, é visível. Os moradores de Salto e Itu, por exemplo, passaram a ver peixes no trecho do rio que corta suas cidades. Esses benefícios são constatados pela ampliação do serviço de coleta de esgotos para um milhão de moradores da região metropolitana de São Paulo e a redução significativa da carga poluidora no trecho de 120 km na Bacia do Alto Tietê.

Com as obras da primeira etapa, os índices de coleta de esgoto passaram de 63% para 80% e os índices de tratamento aumentaram de 20% para 62%, na região metropolitana de São Paulo.

H2OÁgua: Quantas pessoas, no total, serão beneficiadas pelo Projeto Tietê com serviços de coleta de esgotos? Qual será a extensão das redes coletoras, dos interceptores, dos coletores-tronco e das estações de tratamento ao final do programa?
Oliveira: Na primeira etapa foram inauguradas as estações de tratamento de esgoto, que possuem os custos mais elevados do projeto. Na etapa atual estão sendo construídas tubulações de esgotos, tão grandes e extensas que se comparam a túneis viários e metrôs. Essas tubulações vão possibilitar a interligação do sistema de coleta às estações.

Para os esgotos chegarem às estações de tratamento estão sendo construídos 36 km de interceptores, 110 quilômetros de coletores-tronco, 1,2 mil quilômetros de redes coletoras e 290 mil ligações domiciliares.

Ao final da segunda etapa, o Projeto Tietê terá gerado 75 mil novos empregos. Serão 290 mil ligações que permitirão coletar e tratar o esgoto de mais de 1 milhão de pessoas da região metropolitana de São Paulo. Com isso, a carga de poluição do rio Tietê trará, como conseqüência, a redução da mancha crítica de poluição em mais de 40 km, a melhora da qualidade do abastecimento de água, a queda da taxa de mortalidade infantil e a melhoria geral da qualidade de vida da população.

Com as obras da segunda etapa, os índices de coleta de esgoto passarão de 80% para 84% e os de tratamento aumentarão de 62% para 70%, na região metropolitana de São Paulo.

H2OÁgua: Qual o montante investido em todo o projeto e qual a sua procedência?
Oliveira: Na primeira etapa, o investimento foi de US$ 1,1, sendo US$ 450 milhões provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), US$ 550 milhões de recursos próprios da Sabesp e mais US$ 100 milhões da Caixa Econômica Federal.

Na segunda, o investimento é de US$ 400 milhões, sendo US$ 200 milhões financiados pelo BID e US$ 200 milhões oriundos de recursos próprios da Sabesp.

H2OÁgua: O Projeto está previsto para ser concluído em 2008, mas estima-se que, ao final do programa, perto de 1 milhão de pessoas serão beneficiadas, contingente considerado pequeno perante uma população de 18 milhões de pessoas. O que ainda precisa ser feito?
Oliveira: Para que haja uma diminuição na poluição do rio Tietê serão necessários investimentos contínuos e ininterruptos na expansão dos serviços de coleta e tratamento de esgotos, sempre com o objetivo de complementar o sistema de esgotamento sanitário e, ainda, acompanhar o crescimento populacional na região metropolitana de São Paulo. E o Projeto Tietê prevê investimentos contínuos e ininterruptos para acompanhar o crescimento populacional da região metropolitana de São Paulo para poder melhorar as condições ambientais e sanitárias da região.

A Sabesp tem o compromisso de ampliar, na segunda etapa, a fiscalização para mais 290 indústrias. Com a medida, espera-se a redução do volume de poluentes industriais despejados no rio. Na primeira etapa, mais de 1,2 mil indústrias foram fiscalizadas pela agência ambiental do Estado de São Paulo.

H2OÁgua: Quais trechos do rio apresentam, de fato, recuperação? Quais os índices constatados?
Oliveira: O rio Tietê ainda não parece limpo na capital paulista, mas em algumas cidades do interior do Estado a poluição já diminuiu visivelmente. Nas águas malcheirosas e escuras que passavam pela cidade de Porto Feliz, por exemplo, já começaram a aparecer peixes.

Desde que foi iniciado, em 1992, o Projeto Tietê já fez com que a carga poluidora do Rio reduzisse sensivelmente no trecho de 120 quilômetros. Na segunda etapa, que está em andamento, o objetivo é que a situação se repita em mais 40 quilômetros.

H2OÁgua: A exigência de que o proprietário de imóvel, que não possui ligação de esgoto em seu domicílio à rede coletora da Sabesp, deve ser multado não é cumprida. Por quê?
Oliveira: A Lei de número 13.369, de 3 de junho de 2002, regulamentada pelo Decreto de número 42.565, de 31 de outubro de 2002, de autoria do vereador Marcos Zerbini (PSDB) torna obrigatória, para todas as edificações existentes, a ligação da canalização de esgoto à rede coletora pública. A prefeitura poderá autuar todos os proprietários que não fizerem as ligações de esgoto após um ano de a rede coletora estar disponível.

A lei não se aplica aos imóveis em que for constatada a impossibilidade técnica de execução da ligação à rede coletora, a partir da vistoria feita pela subprefeitura ou pela Sabesp. Mas, independentemente da lei, é importante que as pessoas tenham consciência que, quando há condições técnicas, a ligação de suas residências à rede da Sabesp é a maneira mais adequada para dispor o esgoto.

H2OÁgua: Por que a demora para a conclusão do programa? Acredita que o Tietê vai ser totalmente recuperado? Ele será prorrogado?
Oliveira: A Sabesp tem buscado a despoluição dos rios Tietê e Pinheiros desde a sua criação, em 1973, por meio do assentamento contínuo de redes coletoras de esgotos, emissários, interceptores e estações de tratamento de esgotos. Porém, em 1998, houve um empreendimento maior e exclusivo para o assunto, intitulado Projeto Tietê. De lá para cá o projeto teve sucessivos investimentos e, em 2008, seguirá para a terceira etapa.

Em 2008 o rio Tietê, no interior paulista, terá uma sensível melhora, ou seja, haverá uma redução da mancha poluidora em 160 km, sendo que, atualmente, algumas cidades já voltaram a viver da pesca. No trecho que corta a capital, o aspecto do rio ainda não será satisfatório, pois o lixo, responsável por 35% da poluição, ainda é despejado continuamente.

H2OÁgua: A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) divulgou, recentemente, um relatório que mostra um retrocesso nos níveis de oxigênio das águas do Tietê e a alta concentração de substâncias tóxicas. O estudo revela que, em 2006, detergentes fizeram aumentar a concentração de substâncias tóxicas, como fósforo e amônia, nas águas e que o nível de oxigênio voltou aos patamares críticos da década de 90. Durante boa parte do ano, permaneceu em 0 miligrama por litro no trecho que corta a capital. Em 2005, a Cetesb registrara no trecho paulistano 0,5 miligrama de oxigênio por litro, número 16 vezes menor que o necessário para que o rio voltasse a ter peixes. O que acontece?
Oliveira: Aconselhamos comparar dados com a SOS Mata Atlântica, que faz monitoramento contínuo da qualidade do rio em diversos trechos, inclusive são mostrados em seu site.