H20 Água: Como nasceu o Instituto Trata Brasil e qual o seu objetivo?
Raul Graça Couto Pinho: A proposta de constituição desse movimento foi lançada dois anos atrás pelo então presidente da Tigre, que já havia feito alguns trabalhos, por meio de uma organização não-governamental, juntamente com representantes da Braskem e Solvay, no sentido de informar, conscientizar e mobilizar a sociedade para a importância do saneamento. No ano passado, Amanco, Colgate, Caloi, Editora Globo e Laboratório Medley juntaram-se à iniciativa, que também recebeu apoio de algumas entidades, como a Pastoral da Criança, o Instituto Coca-Cola, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil e Fundação Getúlio Vargas, e foi registrado, a princípio como uma ONG, em agosto do ano passado. Depois, em janeiro deste ano, conseguimos o registro como Oscip.
O Instituto Trata Brasil é, portanto, um movimento de responsabilidade social que, vale lembrar, tem entre as empresas que o apóiam algumas com ligação íntima com a questão do esgoto. Mas, mesmo para elas, ele não é representativo na questão de negócios. Exemplos disso são a Tigre e a Amanco, cujo grande volume de negócios está na área de construção civil, no segmento de captação de água. Já a Medley, indústria farmacêutica, por sua vez, nos apóia institucionalmente por ter conhecimento do que a falta de esgoto pode causar à saúde da população. Para manter essa isenção, o instituto não tem entre seus apoiadores nenhuma empreiteira, para que esse não seja um movimento que visa apenas só o investimento e a obra. Não é isso que o move.
H2O Água: Como se dá a participação das empresas e entidades no instituto?
Pinho: Há participações institucionais e até operacionais, como é o caso da Pastoral da Criança. No caso da Medley, ela trabalha conosco até disponibilizando o canal que possui com os médicos. São 60 mil médicos em seu mailing. Isso porque a classe médica também sempre esteve muito ausente nessa questão. Há estudos feitos por pesquisadores da Fundação Osvaldo Cruz que apontam quantas mortes ocorrem por falta de esgoto. É uma coisa absurda o que morre de gente neste País por dor de barriga. São sete crianças por dia, 200 por mês. Por isso é tão importante uma parceria como essa para podermos informar a classe médica. A Golgate nos dá seu apoio institucional. O Instituto Coca-Cola já conta com algumas ações ligadas à água e à preservação de florestas, na área ambiental, e o saneamento básico é a prioridade eleita neste ano. Portanto, estamos estudando como poderia ocorrer um apoio mais efetivo. Talvez na divulgação de uma cartilha, com desenvolvimento do Ziraldo, que está sendo impressa.
Já as parcerias que estamos desenvolvendo com as associações visam especialmente o levantamento de informações e dados sobre o setor, como é o caso da Abcon (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto) e a Aesbe (Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais). Além de mobilizar, queremos acompanhar a locação dos recursos do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) porque não adianta só mobilizar a população, criar a demanda, se o governo não está preparado para atendê-la. Hoje temos o recurso, mas da sua disponibilização à sua chegada na ponta existem várias barreiras. Começam pela própria falta de projetos e licenciamentos, passam pela liberação dos recursos de financiamento, pelo processo das licitações públicas...
H2O Água: Que ações o instituto já levou a cabo desde a sua criação?
Pinho: Uma de nossas preocupações foi apresentar dados sobre a situação do esgoto no País. Para isso, em novembro, foram apresentados dados de uma pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas a pedido do Trata Brasil sobre a questão da mortalidade e saúde ligada à falta de captação e tratamento de esgotos. Agora, em abril, lançaremos uma segunda etapa da pesquisa, relacionada ao saneamento em relação ao turismo. Nela devemos ver o impacto nas regiões litorâneas, por exemplo, da falta de esgoto, principalmente em relação aos aspectos econômicos. Também devemos ter dados sobre a ausência das crianças na escola causada por doenças ligadas à falta de saneamento e, por tabela, a ausência das mães no trabalho. Queremos mostrar como a falta de saneamento repercute na sociedade.
Além disso, estamos fazendo diversas parcerias, como com a Pastoral da Criança, que prezamos muito, já que representa 260 mil voluntários espalhados no Brasil todo, que acompanham famílias de baixa renda em favelas, que são os mais afetados pela inexistência de saneamento. Por meio dos voluntários da Pastoral queremos levar informações a essas famílias, para que elas cobrem de suas lideranças, de seus prefeitos, intervenções nesse setor. Recentemente, o presidente Lula comentou que determinados serviços é o prefeito que tem de fazer, e o saneamento é um deles. Não adianta o governo federal colocar o recurso se o prefeito não quiser fazer nada. Ele tem de ser demandado, porque senão fará obras que sejam mais visíveis, como a colocação de asfalto, ainda mais num ano de eleições em que há uma tendência de se fazer obras mais visíveis.
Mas não nos atemos apenas à denúncia. Queremos também identificar os cases de sucesso, prefeituras que estejam atacando essa questão. Em dezembro, estive na cidade de Ubatuba, no litoral de São Paulo. Nesse local, a Praia Grande, que tem edifícios de apartamentos, vinha sofrendo com a poluição, a exemplo do que ocorre em outras praias do País. Mas um morador se dispôs a reunir e falar com todos os proprietários dos apartamentos, que se cotizaram e implantaram redes de coleta e tratamento de esgoto, com autorização da prefeitura e da própria Sabesp. Isso mostra que se a população quiser e tiver dinheiro também pode fazer alguma coisa. É um caso concreto de iniciativa que deu certo. Também queremos mostrar esses outros caminhos para que se perceba que às vezes não precisamos esperar pela vontade do governo.
H2O Água: Por que o saneamento anda tão devagar em relação ao seu desenvolvimento?
Pinho: Em minha opinião, a agenda do saneamento nunca avançou por falta de conhecimento de nossa sociedade sobre a importância desse segmento. Ele está meio afastado de nós, de nosso dia-a-dia. A própria população de mais baixa renda não vincula a questão dos problemas de saúde à falta de esgotos ou às valas negras. Começamos então a conversar acerca da importância de termos um movimento focado na questão do esgoto, isso porque a água, outro tema muito importante, já conta com um grande número de pessoas, entre elas os políticos e instituições, que se preocupam com o seu fornecimento à população. Com o esgoto ninguém nunca se preocupou. Não havia quem pressionasse o governo para desenvolver o segmento.
H2O Água: O desconhecimento da população ainda é muito grande?
Pinho: Sim, numa favela, a mãe, quando tem uma criança doente, não reclama porque o ambiente em que ela brinca não é o mais adequado. Ela não tem conhecimento que isso é que a faz adoecer. Ela reclama porque não tem médico suficiente para o atendimento no SUS (Sistema Único de Saúde), porque não tem dinheiro para comprar os medicamentos, porque não tem vaga no hospital para a internação. Ou seja, a causa em si não é combatida por nós, apenas os efeitos.
H2O Água: Como está a legislação do segmento no País?
Pinho: Hoje, no saneamento, existem leis que resolveram a questão do marco regulatório, como a Lei dos Consórcios, e das agências reguladoras. Temos tudo para andar, mas é necessário colocar as leis em prática. Temos um norte, temos as diretrizes. Até mesmo as empresas privadas, que antes não entravam nessa seara por não terem estabilidade legal, ambiente jurídico, hoje têm mais segurança. Eu acredito que, via PPP (parceria político-privada), esse segmento vá crescer.
H2O Água: Como as empresas encaram o seu tratamento de efluentes?
Pinho: Na verdade, não temos muitas informações sobre isso. Posso dar alguns exemplos com os quais temos contato, como são os casos da Coca-Cola e da AmBev, que têm na água sua matéria-prima. Elas têm uma preocupação enorme em relação à água, tratando seus efluentes e empregando-os em reúso, na lavagem e resfriamento dos tanques, dentro do processo de ciclo fechado. Essas empresas percebem que na medida em que não se trata os efluentes, esgotos, mais aumenta a poluição da água e mais caro fica o tratamento para torná-la potável. As indústrias têm cada dia mais a cultura de tratar seus efluentes.
Mas se fosse exigido mais pelos comitês de bacias, pela Agência Nacional das Águas (ANA), isso seria ainda mais significativo. Hoje a ANA não tem uma atuação no segmento de saneamento básico, apenas controla a captação da água e o lançamento de efluentes das indústrias nas bacias. Acredito que essa atuação deva chegar às cidades. Os comitês estão feitos e isso seria uma boa solução. Se todos os condomínios, por exemplo, passassem a tratar seus efluentes, a questão ambiental estaria muito mais tranqüila, minimizada. Hoje existem estações de tratamento compactas, que poderiam ser utilizadas. Isso poderia representar mais gastos à população, portanto seria necessário que fosse exigido por lei. Em São Paulo, a Riviera de São Lourenço, em Bertioga, outro empreendimento imobiliário que tem todo sistema de água, esgoto e drenagem, toda a infra-estrutura foi feita na fase de empreendimento. Isso ocorreu porque foi uma exigência da prefeitura, que só liberou o projeto mediante a projeção dessa infra-estrutura e o comprometimento em construí-la.
H2O Água: A escolha da Organização das Nações Unidas de 2008 como o ano do saneamento tem trazido bons resultados no Brasil?
Pinho: O objetivo da ONU em eleger o saneamento como tema do ano visa o atendimento das Metas do Milênio. Ou seja, até 2015, existe a meta de se reduzir à metade os déficits no atendimento à população global tanto em relação à água quanto ao esgoto. No Brasil, em relação à água, estamos bastante adiantados, caminhando para o acesso total a esse recurso. Mas quanto ao esgoto, acredito que seja muito difícil chegar lá. Hoje temos mais ou menos a metade da população do País sem esgoto adequado. Para reduzir isso à metade, teríamos de aumentar mais 25% desse acesso. É muita gente e demanda um investimento muito alto. No Brasil se investe, historicamente, um terço do necessário para a universalização do acesso ao esgoto. Há algum tempo, o Ministério das Cidades orçou em R$ 10 milhões por ano o montante de investimento necessário para alcançar a universalização em 20 anos, mas estamos investindo em torno de R$ 3 milhões ou R$ 4 milhões. Para alcançar essa universalização do esgoto adequado, ou seja, coleta e tratamento, teríamos de saltar dessa cifra para R$ 10 milhões. Até daria para fazer, mas é muito difícil, ainda mais com a aproximação das eleições, que engessa alguns planos de governo.
Por outro lado, a visibilidade que um órgão internacional como a ONU está trazendo ao tema é muito importante. Um detalhe que vi recentemente foi a introdução de um novo indicador. A exemplo do que temos hoje, que coloca 1 para 4 no setor de saúde (investindo 1 em saneamento, deixariam de ser necessários 4 em saúde), surgiu o 1 para 7, que preconiza que investindo 1 em saneamento seriam ganhos 7 em benefícios econômicos. Claro que aí já estariam sendo computados os 4 de saúde, mas haveria ganhos em outras áreas, como a educação.
H2O Água: Quais países no mundo se destacam como melhores e piores em relação ao saneamento?
Pinho: Pior que a gente, acredito que estejam apenas os países da África. Os índices brasileiros de tratamento de esgoto são semelhantes aos africanos. Dados da ONU hoje, que considero muito conservadores, apontam que seriam necessários US$ 200 milhões em investimentos para universalizar o acesso ao saneamento no mundo. Eu desconfio desses números. Mas existem bons exemplos até mesmo aqui na América Latina. O Chile já tem acesso universalizado. Algumas cidades da Colômbia, como Bogotá, também. A Cidade da Guatemala, por sua vez, tem 85%. Os Estados Unidos e a Europa, se não estão totalmente universalizados, estão bem próximos disso. Os problemas estão na Ásia, África e Brasil. E nosso maior problema está nas áreas urbanas, porque o governo não tem dinheiro para acompanhar o aumento de demanda das cidades, que crescem todos os dias. Com isso, em termos de cidade mais bem servida, temos o Plano Piloto de Brasília, que é uma cidade nova.
H2O Água: Até que ponto a população em geral consegue perceber que a falta de esgotos pode prejudicar o ambiente, contaminando o solo, os lençóis freáticos?
Pinho: As pessoas não têm essa percepção, mas isso está mudando, porque o acesso à informação tem aumentado. A própria imprensa tem sido um bom canal de divulgação desse risco. Mas a maioria das nossas praias e dos nossos rios está poluída. E o que acontece: as pessoas passam a freqüentar praias cada dia mais longe. Se uma está poluída, procura-se outra, que acaba sendo degradada também. Além disso, são necessários mais gastos com estradas para levar a esses novos balneários, com construção de novas opções de hospedagem e assim por diante. Somos nômades, nos afastamos da sujeira que causamos. A população não percebe que o esgoto traz esses problemas. Se a pessoa chega em casa e na torneira não há água, liga imediatamente para a concessionária para reclamar, mas ninguém reclama da falta de tratamento adequado de esgoto. Depois que damos a descarga, afastando o problema, ninguém se preocupa em saber o que está sendo feito. Isso só passa a ser preocupante na hora em que uma pessoa da família pega hepatite ou na hora em que comemos um camarão estragado. No dia-a-dia não estamos ligados a esse problema. H2OÁgua: A escassez de água é considerada, por muitos, como o principal desafio do século 21. Ficaremos sem água em alguns anos ou a situação é reversível? |
Com vistas a levar a consciência da importância da universalização da coleta e tratamento de esgoto à população em geral e órgãos responsáveis, bem como a fiscalização do que está sendo feito pelas prestadoras de serviços do segmento, o Instituto Trata Brasil promove diversas ações em todo o território nacional, como assinatura de convênios com outras entidades e lançamento de pesquisa envolvendo o tema saneamento. Criada por empresas ligadas à área, como Tigre, Amanco, Braskem e Solvay, a entidade recebeu diversas adesões desde o seu lançamento, em agosto do ano passado e, de organização não-governamental, seu primeiro registro, passou a ser uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip).