 O presidente da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Stênio Sales Jacob, afirma que os investimentos feitos pela empresa em saneamento no Estado devem elevar o atendimento prestado pela companhia de esgoto até os índices recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Ou seja, a proposta é chegar a 2011 com coleta, tratamento e destinação adequada do esgoto para 65% da população de cidades com menos de 50 mil habitantes. A Sanepar atua em 344 dos 399 municípios paranaenses e também tem a concessão do município de Porto União, de Santa Catarina. Abastece com água 8,614 milhões de habitantes e atende com coleta e tratamento de esgotos 4,523 milhões de habitantes. Com abastecimento de água são atendidas 616 localidades, e com esgoto sanitário são 153 localidades. Também é responsável pela coleta e tratamento dos resíduos sólidos urbanos da cidade de Cianorte.
Atualmente, a Sanepar atende 100% da população urbana com abastecimento de água nos municípios sob sua responsabilidade, e destes, 52% da população é atendida com coleta e tratamento de esgotos sanitários. “A política da Sanepar prevê para cidades com mais de 50 mil habitantes um atendimento de no mínimo 80% da população urbana com esgoto sanitário até o ano de 2012, e para as cidades com população entre 5 mil e 50 mil habitantes, esse índice será de no mínimo 65%, que é o atendimento recomendado pela Organização Mundial da Saúde. As áreas prioritárias são aquelas em que o esgoto gerado esteja em áreas de mananciais e também as regiões com grande adensamento populacional”, detalha Paulo Alberto Dedavid, assessor de Planejamento Estratégico da Presidência da Sanepar.
Assim, a meta é tratar 100% do esgoto coletado e o planejamento prevê que no ano de 2011 o índice de atendimento com esgoto será de 64% da população urbana destes municípios e em 2012 este índice será de 70%. Para tanto, os recursos financeiros já estão assegurados com financiamentos e recursos próprios gerados pelas tarifas.
Para conseguir levar a cabo essas obras, o maior volume de recursos vem do FGTS via Caixa Econômica Federal; depois são os recursos do FAT via BNDES, uma pequena parte do OGU e uma grande parte de recursos próprios. Para o período entre 2008 e 2010 está previsto um investimento de R$ 1,5 bilhão.
Jacob lembra ainda que a política social da Sanepar procura estender à população carente o acesso à água potável e serviços de esgoto sanitário. “A Tarifa Social já beneficia quase 1,6 milhão de pessoas. Faz parte do nosso entendimento o fato de que uma empresa pública precisa zelar pelo direito fundamental de acesso à água, independentemente de sua condição econômica. É também nossa preocupação a preservação ambiental e a garantia de acesso à água em quantidade e qualidade a todos os setores”, comenta.
Gestão voltada ao social
Apenas em 2007, a companhia abriu mão de R$ 63,9 milhões da sua receita para atender cerca de 1,5 milhão de pessoas pobres com serviços a preços subsidiados. Os incluídos na tarifa social pagam apenas R$ 5,00 mensais para receber água tratada e R$ 2,50 pela coleta e tratamento do esgoto doméstico. Aproximadamente 5 mil pequenos empresários e profissionais liberais estão sendo beneficiados pela tarifa reduzida, específica para essa categoria de clientes.
Segundo Jacob, essa política só foi possível graças à revisão do pacto de acionistas da Sanepar, que definia como principal objetivo da companhia a maximização dos lucros. Depois de um decreto que redefinia o pacto de acionistas da companhia, num caminho para o processo de privatização ocorrido na gestão de Jaime Lerner, o governo atual, de Roberto Requião, conseguiu manter o governo como acionista majoritário, com 60% do capital votante. Em seguida , vem a Dominó Holdings S/A, com 39,7%, e demais investidores, com 0,3%. “Portanto o Estado continua sendo o acionista majoritário e conseqüentemente a política do saneamento é voltada para a expansão dos serviços com quantidade e qualidade asseguradas e ao atendimento subsidiado ao pessoal carente com a aplicação da tarifa social”, acrescenta Dedavid.
No balanço da empresa no exercício de 2007, foi contabilizado lucro líquido de R$ 157 milhões, sendo que a receita operacional no ano foi de R$ 1,3 bilhão. O lucro obtido após o pagamento dos dividendos aos acionistas será aplicado nos investimentos previstos no plano de expansão da empresa, segundo Jacob, enfatizando que para cumprir sua função social a empresa programou investir R$ 2 bilhões no período de 2007 a 2010.
Em 2007, a Sanepar passou a atender a mais 69.389 clientes com ligação de água, o que representa um acréscimo de 3,1% em relação ao ano anterior. Expansão maior foi verificada na coleta e tratamento de esgoto: com 94.028 novas ligações disponibilizadas, 332 mil paranaenses passaram a ser beneficiados pelo serviço. Com água são atendidas 8,5 milhões de pessoas, e com esgoto sanitário são 4,4 milhões.
Um dos destaques da gestão da Sanepar no ano passado foi o setor operacional. Companhias do mundo inteiro enfrentam o desafio de abastecer a maior quantidade de pessoas extraindo do ambiente o menor volume de água. Em 2007 foram produzidos 3,6 milhões de metros cúbicos de água a menos que no ano anterior, apesar da inclusão de quase 230 mil novos consumidores. “Com essa filosofia de eficiência operacional, a produção se manteve no mesmo patamar de quatro anos atrás e atendendo mais pessoas”, enfatiza Jacob.
No ano passado foram aplicados R$ 337,5 milhões na implantação e ampliação dos sistemas de água e de esgoto sanitário (R$ 175,2 milhões). A rede coletora foi ampliada em 1.712 quilômetros. Para obedecer ao que determina a legislação e garantir a qualidade de seus serviços, a Sanepar, em 2007, analisou cerca de 1,5 mil parâmetros em exames microbiológicos, físicos e químicos. “Isso nos dá a segurança para garantir que a água entregue pela Sanepar tem qualidade”, destaca o presidente da companhia.
Por outro lado, no ano passado a companhia valeu-se dos incentivos fiscais previstos em lei e destinou R$ 1,45 milhão para projetos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Instituto de Ação Social do Paraná e a projetos culturais e artísticos. Atuando em diversas frentes, que vão desde a produção e plantio de mudas para recuperação da mata ciliar nas bacias de mananciais, programa de educação socioambiental, Programa se Ligue na Rede, atividades integradas com os demais órgãos de governo, por meio da Agenda Unificada, e na redução de passivos ambientais, a Sanepar dá um exemplo ao promover ações de resultados efetivos para a recuperação e preservação do ambiente.
No atual organograma da companhia existe a Diretoria de Meio Ambiente e Ação Social, voltada justamente para campanhas. Tarifa social; emissão de contas em braile; Programa Viva a Natureza! Se Ligue na Rede; recuperação de mananciais; Programa Estadual de Saneamento Rural; educação socioambiental em saneamento são algumas dessas campanhas.
Gestão de resíduos sólidos
O fornecimento de água e a coleta e tratamento de esgoto não são as únicas atividades da Sanepar. Nathálio Stica, diretor comercial da Sanepar, lembra a experiência na gestão de resíduos sólidos da empresa em Cianorte, onde opera desde o ano de 2002. A cidade de Cianorte produz cerca de mil toneladas de lixo por mês, ou seja, 30 toneladas por dia, e está entre as poucas localidades brasileiras que atuam de forma correta na destinação dos seus resíduos sólidos.
"Há seis anos, a Sanepar assumiu os serviços de coleta de lixo e operação do aterro sanitário da cidade e conseguiu reverter uma situação bastante crítica", recorda Stica. Antes de a Sanepar assumir o sistema, todo o lixo produzido na cidade era depositado a céu aberto, facilitando a proliferação de insetos transmissores de inúmeras doenças, além de provocar problemas ambientais, como a contaminação do solo e do lençol freático.
Hoje a situação é outra. Todo o lixo coletado é encaminhado para o aterro sanitário, a sete quilômetros do centro da cidade. No aterro ele é pesado e depositado em valas impermeabilizadas por uma membrana plástica especial. Esse sistema impede que o líquido altamente tóxico e poluente, produzido pela decomposição do lixo, penetre no solo, evitando, dessa forma, a sua contaminação. A Sanepar também realiza análises físico-químicas trimestrais, nas quais são avaliados diversos índices, visando garantir a qualidade e a eficiência do sistema.
O gerente de Gestão Ambiental, vinculado à diretoria de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar, Pedro Luis Prado Franco, explica que a companhia atua com gestão integrada de resíduos sólidos: "Operamos com um sistema de manejo e tratamento dos resíduos ambientalmente adequado e economicamente sustentável; operamos também com programas de capacitação em educação ambiental, sem esquecer da adoção de tecnologias que visam a viabilidade econômica e otimização ambiental."
Stica explicou ainda que a proposta da Sanepar é ir além do aterro sanitário, trabalhando com compostagem e reciclagem, entre outras tecnologias que caracterizam uma central de tratamentos de resíduos (CTR).
Aproveitamento do lodo
Outra área em que a Sanepar vem se destacando é no fornecimento de lodo para a agricultura. O lodo é um resíduo sólido resultante do processo de tratamento de esgoto e, de acordo com a diretora de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar, Maria Arlete Rosa, apresenta quantidade importante de nutrientes, principalmente nitrogênio e fósforo, que podem substituir em grande parte os adubos químicos. “Seu alto teor de matéria orgânica melhora a qualidade do solo e estimula o desenvolvimento das raízes das plantas. A produtividade, comparada ao cultivo sem lodo, pode aumentar em até 50%, dependendo do solo”, destaca Maria Arlete.
A utilização agrícola do lodo de esgoto é fruto de pesquisas científicas que a Sanepar realiza desde 1988. O uso agrícola do lodo, para Maria Arlete, é a melhor alternativa de disposição final, porque não gera passivo ambiental. “É a transformação de um resíduo em insumo de boa qualidade, com garantia ambiental, sanitária e agronômica”, defende.
De acordo com pesquisas que vêm sendo realizadas pela Sanepar já há 20 anos, após higienizado e estabilizado, o lodo resultante do processo de tratamento do esgoto pode garantir maior retenção de umidade no solo, adubação equilibrada por micronutrientes, redução do uso de adubos químicos, entre outros, e pode ser utilizado em grandes culturas, como milho, feijão, soja, trigo e aveia, além de áreas de reflorestamentos, fruticultura e de produção de grama.
O programa já está produzindo resultados práticos em Curitiba e Foz do Iguaçu. "Temos processos de licenciamento ambiental em andamento em 13 regionais da Sanepar. Neste primeiro semestre o programa deverá ser implementado em Arapongas e Apucarana. As regionais de Londrina, Cornélio Procópio e Santo Antonio da Platina serão contempladas no início de 2009", indica Jacob.
O presidente da companhia considera que o lodo de esgoto utilizado como insumo agrícola pode significar ganhos de produtividade entre 20% e 40%. "Recebemos o Prêmio Finep de Inovação Tecnológica, concedido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, reconhecendo a importância dessa pesquisa", comemora.
O programa da Sanepar segue as determinações do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Resolução Conama 375) e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Resolução Sema 01/07), que estabelecem os critérios de segurança, semelhantes aos europeus e, significativamente, mais restritos do que os adotados nos Estados Unidos.
Efluente líquido
Além do lodo, agora a Sanepar está iniciando uma outra pesquisa que pode gerar alternativas para a agricultura. Trata-se da reutilização do efluente – ou seja, a parte líquida do esgoto já tratado – em sistemas de fertilização e irrigação. A reutilização do efluente do esgoto integra o projeto de geração de energias renováveis que a Sanepar está desenvolvendo. “Estamos pesquisando soluções que nos permitam transformar resíduos em ativos ambientais”, explica Maria Arlete. Além da ferti-irrigação, a Sanepar desenvolve pesquisa para aproveitar o efluente de esgoto para geração de energia elétrica, por exemplo.
A Sanepar já iniciou negociações com o Banco Mundial para viabilizar projetos de uso do esgoto tratado. O responsável pelos programas de tratamento de esgoto e recursos hídricos do banco para a América Latina, Menhaen Libharer, visitou estações de tratamento da Sanepar e comentou que o conceito de tratamento de esgoto adotado em Ponta Grossa, na Estação de Tratamento de Esgoto Tibagi, é uma experiência muito apropriada para as condições da América Latina. A ETE Ronda de Ponta Grossa oferece as condições para desenvolver a pesquisa de uso do esgoto tratado e reutilização da água.
Menhaen acenou com a possibilidade de a Sanepar ser contemplada com recursos do Banco Mundial, a fundo perdido, para implementar a pesquisa de uso do esgoto tratado. Existem várias situações no Paraná nas quais o rio que recebe o esgoto tratado (corpo receptor) apresenta uma vazão muito pequena o que implica baixa capacidade para receber o volume de esgoto tratado a ser lançado pelas estações de tratamento.
Nesses casos, a proposta é utilizar o esgoto tratado em ferti-irrigação, em substituição à água extraída do rio para irrigar a agricultura. Cerca de 70% da água do mundo hoje é utilizada em atividades agrícolas. Portanto, a ferti-irrigação reduz a pressão sobre os recursos hídricos e recicla os nutrientes do esgoto quando utilizados na agricultura, diminuindo a necessidade de adubação química.
A ferti-irrigação é amplamente utilizada em vários países, como Israel e México. No Brasil, há pesquisas para aplicação do esgoto tratado em culturas como mamona, flores ornamentais e capim para alimentar animais. Rica em nutrientes, disponível o ano inteiro, a reutilização dessa água transformada em esgoto e depois em efluente é uma opção ambientalmente adequada porque poupa os mananciais. “Cada metro cúbico de esgoto tratado reutilizado na agricultura representa menor pressão na exploração da água que está nos rios e aqüíferos”, enfatiza Maria Arlete. |
