A pesquisa Saneamento, Saúde e o Bolso do Consumidor, lançada pelo Instituto Trata Brasil e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), no início de novembro, mostra que em 2007 o saneamento básico foi o serviço público que teve o maior crescimento no País, atingindo 49,44%.
Isso pode ser a prova de que o cenário de penúria vigente nos últimos dez anos, causado pela ausência de destinação de verbas públicas ao setor e pela dificuldade de as empresas concessionárias conseguirem financiamentos para novos projetos, especialmente com a Caixa Econômica Federal, esteja finalmente chegando ao fim.
Além desses fatores, outro que pode vir a influenciar fortemente o setor é o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, que prevê investimentos em saneamento que ainda não são visíveis pela necessidade de tempo para os projetos serem viabilizados: “Um projeto demanda um período de até dois ano para ser colocado em prática, já que são necessárias diversas etapas, desde o planejamento, passando pelas concorrências e a fase de execução”, lembra Raul Pinho, presidente do Trata Brasil.
Esse incremento registrado no ano passado representa um salto de 5% em relação ao ano de 2006, mas, apesar desse índice favorável, ainda há muito a fazer, pois o Brasil é apenas o 67º colocado no ranking mundial de países com acesso a esgoto, de acordo com dados da ONU. Na velocidade dos últimos anos, seria necessário meio século para a falta de saneamento básico cair à metade.
Mesmo assim, há algumas boas notícias: o déficit de rede geral de esgoto (coleta), que era de 53,23% em 2006, caiu para 50,56% em 2007. A pesquisa mostra que, com o aumento da rede coletora de esgoto, as doenças infecciosas e parasitárias causaram menos mortes entre crianças de 1 a 4 anos. “Esse índice vinha crescendo ano a ano desde 1996, mas em 2007 teve uma queda de 14,1% em relação a 2006”, explica Marcelo Neri, coordenador da pesquisa e economista da FGV.
Porém muito ainda tem de ser feito em relação a esse esgoto coletado. Atualmente o Brasil trata apenas 30% dos efluentes coletados. Nas grandes cidades esse número corresponde a pouco menos de um terço, apesar das fortes economias de escala presentes. “Como atualmente 80% da população brasileira vive em cidades, é nelas que deveriam ser feitos os investimentos”, afirma Pinho.
Para o pediatra e toxicologista Anthony Wong, do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo e embaixador do Instituto Trata Brasil, é triste ver que o Brasil ocupa apenas a 67ª posição no ranking, depois de, em 1990, ter alcançado a posição de número 48. “A educação é extremamente importante, mas o saneamento é mais importante ainda”, diz o médico. “Sem educação, as pessoas ficam ignorantes, mas sem saneamento, as pessoas ficam doentes e também não têm acesso à educação por causa da doença.”
Para Pinho, a necessidade de se investir em saneamento é primordial para melhorar os indicadores de desenvolvimento da população: “Todos os Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), como educação, saúde, renda/trabalho, estão diretamente ligados à existência ou não do saneamento.”
Panorama regional
Por outro lado, a pesquisa apresentou o panorama regional do saneamento no País, mostrando que no ranking de acesso à rede geral de esgoto, por estado, São Paulo é o líder, com apenas 14,4% da população sem rede coletora. Em seguida vem o Distrito Federal, com 19,83% da população sem rede coletora de esgoto, e Minas Gerais com 25,1%.
Entretanto, o Rio de Janeiro, estado que sofreu uma estagnação no crescimento da rede coletora por muitos anos, foi a surpresa em 2007, com queda de 17,4% na proporção de pessoas sem acesso a coleta de esgotos. Mesmo assim, ocupa a quarta posição do ranking por estado, com 32,85% da sua população sem acesso à rede. Outro destaque positivo na diminuição da falta de acesso foi o Amazonas, com 24,34% de diminuição da população desassistida, mas como o déficit era muito grande, ainda restam 72,66% da população sem acesso à coleta de esgotos.
Em posições muito preocupantes estão os estados do Amapá, com 97,36% da população não atendidos por coleta, seguido de Rondônia (95,59%), Piauí (95,47%), Pará (95,11%) e Alagoas (93,48%). Esses estados, além de apresentarem um índice elevado de falta de acesso à rede coletora, também têm uma redução no último ano de menos de 1,5% nessa população.
Em relação às regiões metropolitanas, Belo Horizonte é líder no acesso em 2007, registrando apenas 13,9% da população sem rede de coleta, seguida por Salvador, com 18,4%, e São Paulo, com 18,9%. Essa ultrapassagem da capital paulista pela baiana se deve basicamente aos progressos conquistados pelo programa Bahia Azul, que durante toda a série vista pela pesquisa vem alcançando reduções expressivas na falta de acesso, de 7,7% entre 1992 e 2006 e de 14,7% em 2007. Na outra ponta, acha-se a região metropolitana de Belém, com 87,44% da população desassistida por rede coletora. |
